Há momentos em que um país se vê ao espelho. Não por vontade própria, mas porque a realidade lhe retira qualquer possibilidade de desvio. As recentes intempéries que atingiram várias regiões de Portugal foram um desses momentos. Não apenas pela dimensão dos estragos, mas pela forma como a resposta pública revelou algo mais profundo: a dificuldade persistente de um país centralizado em reagir com a rapidez, a precisão e a proximidade que as circunstâncias exigiam.
A natureza não espera, mas o Estado, demasiadas vezes, espera por si próprio.
Quando uma estrada colapsa no interior ou uma infraestrutura falha longe dos grandes centros, o problema é imediato, concreto e vivido por quem lá está. Mas a decisão continua a percorrer um caminho longo até regressar sob a forma de resposta. Não por falta de competência ou de empenho individual, mas porque o modelo foi desenhado assim. Um modelo em que quase tudo depende de um centro que, inevitavelmente, está sempre um pouco longe demais.
Portugal é um país pequeno em geografia, mas governa-se como se fosse vasto. E essa contradição tem custos. Custos de tempo, custos de eficácia e, sobretudo, custos de confiança.
A centralização cria uma distância que não é apenas física. É uma distância de perceção. Quem decide à distância decide com menos detalhe, com menos urgência e, muitas vezes, com menos consequência direta. E quando a responsabilidade é difusa, também a exigência se dilui.
É neste ponto que a regionalização deixa de ser uma discussão teórica e passa a ser uma questão prática.
Não se trata de criar um novo Estado, nem de aumentar o número de estruturas. Trata-se de reorganizar o que já existe, dando coerência e legitimidade a uma realidade territorial que hoje funciona de forma incompleta. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as Comunidades Intermunicipais e os diversos serviços públicos espalhados pelo território representam já uma base concreta. Têm conhecimento, têm experiência e têm presença. O que lhes falta é capacidade de decisão política própria e legitimidade democrática direta.
Transformar estas estruturas em verdadeiros órgãos de governo regional seria, acima de tudo, um ato de racionalidade. Não acrescentaria necessariamente peso ao Estado, mas dar-lhe-ia outra capacidade de agir. A decisão passaria a existir onde o impacto é real. E quem decide passaria a responder perante quem vive com as consequências dessas decisões.
A proximidade não é um detalhe, é uma condição de eficácia.
Quem conhece o território decide melhor sobre o território. Quem responde diretamente perante as populações decide com outro grau de consciência. A responsabilidade deixa de ser uma abstração e passa a ter nome, rosto e consequência.
É também neste contexto que importa olhar com atenção para a tese da municipalização como alternativa à regionalização, defendida por algumas figuras públicas, entre elas Pedro Santana Lopes. O reforço do papel dos municípios é, sem dúvida, necessário e desejável. São os municípios que garantem a primeira resposta, que conhecem as pessoas e que vivem os problemas em primeira linha.
Mas há uma evidência que não pode ser ignorada: muitos dos desafios contemporâneos ultrapassam claramente a escala municipal. A gestão de redes de mobilidade, a organização de serviços de saúde, o ordenamento territorial coerente ou a resposta integrada a fenómenos extremos exigem uma escala intermédia. Nem municipal, nem central. Regional.
Sem esse nível de decisão, os municípios continuam dependentes de um centro que decide por todos, com maior ou menor capacidade de perceber as especificidades de cada realidade.
Não deixa de ser curioso que a defesa da municipalização como alternativa suficiente surja de quem, apesar de exercer funções fora do núcleo central formal, sempre manteve uma ligação estreita aos círculos onde a decisão central é moldada. Essa proximidade atenua os efeitos da centralização para alguns. Mas não resolve o problema estrutural de um país onde a maioria dos territórios continua a depender de um poder que não controla e que não elege diretamente.
A regionalização não retira importância ao Estado nem diminui o papel dos municípios. Pelo contrário, cria um equilíbrio mais funcional entre níveis de decisão. Permite que o Estado central se concentre nas funções estratégicas, que as regiões assegurem a coordenação territorial e que os municípios mantenham a sua proximidade insubstituível às populações.
Não se trata de dividir, trata-se de organizar melhor.
As recentes crises climáticas mostraram que o futuro será exigente. Mais imprevisível. Mais intenso. E um país excessivamente centralizado será sempre mais lento a adaptar-se. Regionalizar é, por isso, um exercício de preparação. Não para um cenário ideal, mas para a realidade que já começou.
Mas importa também dizer isto com clareza: a regionalização não é uma solução final. Não é um ponto de chegada. É um instrumento. Um passo num processo mais longo de evolução política e social. Mais do que uma reforma administrativa, é uma afirmação de maturidade coletiva. É reconhecer que as comunidades não devem ser apenas destinatárias de decisões, mas participantes na sua construção.
Ao aproximar o poder, aproxima-se também a responsabilidade. E ao aproximar a responsabilidade, fortalece-se a consciência cívica. A democracia deixa de ser apenas um ato periódico e passa a ser uma presença constante.
Nenhum modelo resolverá todos os problemas, mas alguns modelos tornam os países mais capazes de aprender, de corrigir e de evoluir. A regionalização é um desses passos. Não porque seja perfeita, mas porque é mais próxima daquilo que uma comunidade madura exige de si própria.
No fundo, é mais do que uma questão de organização do Estado. É uma questão de evolução humana. De confiança. De responsabilidade partilhada.
Portugal não precisa de mais poder, precisa de poder onde a vida acontece.
