Sem nenhuma eleição prevista em Portugal nos próximos tempos, a eleição para Presidente da República de dia 18 de janeiro (e a inevitável segunda volta a 8 de fevereiro) colocam um fim no que tem sido uma longa sequência de eleições no nosso país nos últimos anos. A meu ver, a escolha para o mais alto magistrado da nação não poderia vir em melhor altura, pelo simples facto de nos encontrarmos num período de relativa calma eleitoral, com um Governo em funções que acaba de ver o seu Orçamento do Estado aprovado na Assembleia da República, bem como com uma composição parlamentar que tem permitido ao primeiro-ministro imprimir as mudanças que entende para o país, tanto para o bem como para o mal.
Por estas razões, seria de esperar que a discussão em torno destas eleições presidenciais colocsse o foco na importância do Presidente da República para a democracia portuguesa, a sua relevância dentro do sistema política português, na forma como pode e deve usar os seus poderes presidenciais e na sua relação com a Assembleia da República e com o Governo. No entanto, não é isto que se tem verificado e parece que voltamos a ter umas novas eleições legislativas, disfarçadas de eleições presidenciais.
Apesar de elegermos a pessoa e não o partido, os partidos políticos acharam por bem “tomar de assalto’’ a eleição para Presidente da República. Tirando o partido PAN – Pessoas – Animais – Natureza e o Juntos Pelo Povo, todos os partidos com assento na Assembleia da República apresentaram o seu candidato. É evidente que qualquer partido tem o direito de apoiar qualquer candidato a esta eleição mas, a meu ver, este apoio deveria vir de forma orgânica e natural. Contrariamente, temos candidatos que parecem escolhidos a dedo para afirmarem a sua cor partidária nas únicas eleições portuguesas onde votamos, única e exclusivamente, na pessoa que achamos mais competente para exercer o cargo em questão, desvirtuando a própria essência do que devem ser umas eleições presidenciais.
Para além disto, esta campanha eleitoral tem sido dominada pelos temas que marcaram as últimas eleições legislativas. Defendo que os candidatos devem divulgar as suas opiniões sobre os temas da atualidade, na medida em que poderão mais tarde usar o seu direito de veto para rejeitar diplomas vindos do Parlamento e do Governo. No entanto, tem sido um pouco bizarro ouvir os candidatos falarem da política atual quase como se o Presidente da República tivesse iniciativa legislativa, havendo inclusive candidatos que, ao dizerem que não serão o primeiro-ministro sombra em Belém, passam logo de seguida a enunciar os seus planos para a saúde, habitação, combate à corrupção e outros temas.
Tudo isto tem levado a poucas discussões sobre os poderes presidenciais e sobre o papel do Presidente da República na sua relação com os restantes órgãos de soberania. A poucos dias das eleições presidenciais, os portugueses já deviam saber claramente o que cada candidato faria em caso de chumbo de um Orçamento do Estado e desmistificar o precedente, erradamente criado por Marcelo Rebelo de Sousa, de que o chumbo de um Orçamento do Estado levará obrigatoriamente a novas eleições legislativas. Deveríamos também saber o que fariam no caso do primeiro-ministro se envolver numa polémica que coloque em causa a sua continuidade àfrente do Governo, contrariando novamente a ideia de que o primeiro-ministro é sufragado nas eleições legislativas, quando nessas eleições os eleitores não elegem nem o primeiro-ministro nem o Governo, mas sim os deputados à Assembleia da República. Seria também importante saber a que tipo de Governos dariam posse, que requisitos de transparência iriam exigir na nomeação dos ministros propostos pelo primeiro-ministro, de que forma usariam o seu veto presidencial e em que condições dissolveriam a Assembleia da República ou demitiriam um primeiro-ministro, sem nunca esquecer a sua posição sobre questões relevantes na política internacional, sendo ao mesmo reservado o papel de Comandante Supremo das Forças Armadas. Temo que raramente estes temas tenham sido falados e que, como consequência, os eleitores se sintam pouco informados quando forem utilizar o seu direito ao voto.
A escassos dias desta eleição, espero que ainda haja tempo para ouvirmos os candidatos sobre estes temas e que os eleitores ainda se consigam informar ao longo desta campanha, por muito difícil que às vezes seja obter estas informações. Para dia 18 de janeiro e dia 8 de fevereiro, espero que todos e todas votem com a segurança de que estão a escolher alguém que orgulhará o nosso país enquanto Presidente da República.
