Nos últimos tempos, a política portuguesa parece ter saído do modo repetição e entrado num novo capítulo. E, pasme-se, a Constituição deixou de ser um tabu intocável para se tornar tema central de debate. A protagonista desta mudança? A Iniciativa Liberal, naturalmente.
Com a histórica viragem à direita nas últimas eleições legislativas — que colocou PSD, IL e Chega com uma maioria qualificada — abriu-se a porta que há décadas se dizia estar trancada a sete chaves: a possibilidade real de rever a Constituição. A IL, fiel ao seu estilo direto, foi aquela que deu o pontapé de saída sobre este tema. E o que propõe? Menos Estado, mais liberdade e… menos preâmbulo socialista.
Rui Rocha, líder do partido, apresentou a proposta salientando o óbvio: é tempo de termos uma Constituição que “não seja um museu ideológico”, mas um documento que reflita o país real — não o país da utopia socialista de 1976. Entre as propostas, destaca-se a revisão do preâmbulo constitucional, eliminando referências à “sociedade socialista” e assumindo a “democracia liberal” como modelo político. Mas não se fica por aqui. A IL propõe também a introdução de um círculo nacional de compensação no sistema eleitoral, para garantir uma representação parlamentar mais proporcional e justa.
Claro que isto dá comichão à esquerda. Rui Tavares veio logo clamar que a revisão seria uma “mudança de regime” — o que diz muito sobre como vê a Constituição: como um regime em si mesmo, quase sagrado, intocável. Talvez alguém devesse lembrar que a Constituição não é um pergaminho sagrado. É uma ferramenta política. E, como todas as ferramentas, se não é revista, enferruja.
No fundo, o que está aqui em causa é simples: a IL quer abrir espaço para um Estado que sirva os cidadãos — e não que se sirva deles. E isso implica rever o papel do Estado na Saúde, na Educação e até no setor empresarial. Implica permitir que o cidadão escolha, com liberdade real, se quer usar um serviço público ou privado. Heresia? Só para quem gosta de liberdade… mas só da que dá para controlar.
É óbvio que esta proposta não vai agradar a todos — mas desde quando é que mudar o status quo agradou aos instalados? A IL quer mudar o texto constitucional para que o país possa mudar de rumo. Porque não basta mudar governos. É preciso mudar as regras do jogo. E, se há momento para o fazer, é agora. O risco? Acomodar-nos novamente ao conforto do imobilismo. A oportunidade? Fazer da Constituição um documento do século XXI. Finalmente.
Se este Parlamento vai ter a coragem política para ir até ao fim? Não sei. Mas que seria bonito ver o Parlamento a discutir uma Constituição liberal, sem tabus nem fantasmas de Abril, isso seria. E, quem sabe, deixamos finalmente de governar o país como se ainda estivéssemos presos às atas de uma assembleia popular dos anos 70.
