Capital, Crescimento e a Crise dos Cuidados

A acumulação de capital e o crescimento económico são elementos fundamentais e interconectados do modo de produção capitalista, ambos com profundas consequências nos cuidados, que se apresentam como contradições e são a base da Crise dos Cuidados.

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As críticas feministas ao capitalismo frequentemente apresentam ambiguidade em relação ao crescimento económico. A acumulação de capital e o crescimento económico são elementos fundamentais e interconectados do modo de produção capitalista, ambos com profundas consequências nos cuidados, que se apresentam como contradições e são a base da Crise dos Cuidados. 

Cuidados, ou reprodução social, abrangem trabalho material e afetivo, tipicamente não pago, geralmente realizado por mulheres. Inclui gravidez e parto, educação de crianças, cuidados a idosos ou pessoas com deficiências, manutenção de casas e, mais globalmente, a manutenção de conexões sociais com família, amigos e comunidades mais amplas. A opressão da mulher tem origem na divisão de género no trabalho, e na colocação, no capitalismo, da reprodução social fora do campo da produção, mesmo que a produção e manutenção da força de trabalho sejam amplamente lucrativas para o capital. A dicotomia entre patriarcado e classe pode ser ultrapassada através da historicização do patriarcado, isto é, clarificando as contradições entre o modo de produção capitalista e os cuidados ao longo da história do capitalismo. 

O posicionamento dos cuidados na fronteira exterior da produção é análogo ao posicionamento da natureza, como fonte de entradas produtivas e, simultaneamente, o local de escoamento dos resíduos da produção. Oksala afirma que “as feministas e as ambientalistas partilham um objetivo político comum na sua resistência contra o capitalismo”1. Os cuidados e a natureza são ambos condições de fundo do crescimento da economia capitalista. A crise dos cuidados e a crise climática/ambiental estão interligadas numa crise social mais vasta nas fronteiras da economia de mercado: a primeira situa-se no ponto em que a produção encontra a reprodução; a segunda no ponto em que a sociedade encontra a natureza. 

As contradições entre, por um lado, acumulação e crescimento, e, por outro, cuidados, são inerentes ao capitalismo em si, manifestando-se de diferentes formas nas suas distintas fases. Citando Oksala novamente: “A teoria feminista não pode operar com noções estáticas ou totalizantes do capitalismo”. Ou Fraser: “A reprodução social é uma condição de possibilidade para a acumulação sustentada de capital”2. Isto é verdade, independentemente da fase do capitalismo em análise. 

Pelo menos desde a Revolução Industrial, e, no Sul Global, desde o Colonialismo, a reprodução social foi categorizada como uma tarefa feminina, enquanto o trabalho assalariado (trabalho “produtivo”), integrado no sistema, foi classificado como uma tarefa masculina. Esta separação artificial alimentou estereótipos e obscureceu o valor dos cuidados. As mulheres ficaram “estruturalmente subordinadas” aos homens, devido, entre outros fatores, à dependência económica. A exclusão da reprodução do campo da produção prejudica a reprodução social, criando assim uma tendência para a crise, isto é, uma contradição. 

Durante o período do ‘laissez-faire’, também conhecido como liberalismo clássico, as mulheres eram exploradas na força de trabalho, prejudicando diretamente a reprodução social das classes trabalhadoras. Contudo, mais tarde, as mulheres foram transformadas em donas de casa, numa tentativa de mascarar a contradição. Isto, além de ser um ataque à emancipação, incluindo à independência económica das mulheres, também prejudicava a reprodução social, pois os salários dos trabalhadores homens eram mantidos “abaixo do nível necessário para sustentar uma família”. Durante o período fordista, Pós-Segunda Guerra Mundial, o regime do salário familiar manteve a divisão do trabalho por género e a hierarquia androcêntrica heteronormativa. A contradição da reprodução social foi mascarada pelos investimentos assistenciais no Norte Global. Este arranjo enfraqueceu face à descolonização, à ‘stagflation’, combinação entre estagnação e inflação, e ao fortalecimento do neoliberalismo. 

A atual fase financeirizada, globalizada e neoliberal do capitalismo (re)inaugurou a dupla jornada, mulheres têm emprego na economia produtiva, mas mantêm as tarefas de cuidados em larga maioria sob a sua responsabilidade, intensificando a contradição. A partir do final da década de 1970, a mercantilização e o desinvestimento dos estados sociais no Norte Global forçaram o recrutamento de mulheres para a força de trabalho, mantendo, em grande parte, os estereótipos relativos ao trabalho de cuidados como feminino. Os salários foram esmagados “abaixo dos custos socialmente necessários da reprodução”. A indústria foi deslocada para o Sul Global. A dívida e, recentemente, os dados são fontes de rendimento do capital (na verdade, rendas em regimes de rentismo). Foram criados mercados em muitos setores económicos onde eles não existiam. Os mercados exigem que os cuidados sejam postos de lado, porque a diminuição dos salários reais aumentou o número de horas necessárias para sustentar uma família, criando assim incentivos para trabalhar mais. Além disso, o trabalho de cuidados passa a ser geralmente mercantilizado, empregando principalmente mulheres do Sul Global, com salários ainda mais baixos. A diminuição repentina da capacidade de prestar cuidados resultou em mais desigualdade, devido à mercantilização para aqueles que podem pagar e à precariedade generalizada para aqueles que não possam, agravando a dicotomia entre produção e reprodução. A mercantilização e a monetização dos cuidados não eram, nem são, processos inevitáveis. “Os cuidados são cruciais para a reprodução social e ecológica”3, sublinhando a importância da reflexão sobre “trabalho de cuidados remunerado versus não remunerado, coletivizado versus feminizado”, mas também sobre a especificidade histórica do ataque neoliberal às mulheres.


Referências:

  1. Oksala, J. (2018). “Feminism, Capitalism, and Ecology”. Hypatia, 33. ↩︎
  2.  Fraser, N. (2016). “Contradictions of capital and care”. New Left Review. ↩︎
  3.  Political Ecology bring to Degrowth” in Harcourt, W., et. al. “Contours of Feminist Political Ecology”, Palgrave MacMillan, 177-206. ↩︎

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José Miguel Lopes, 21 anos. Estudante de Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Cronista semanal na Emissora das Beiras. Participou na redação do projeto Interior do Avesso.

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