Há uma ideia muito enraizada, quase automática, de que quando um idoso entra numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), a família passa o testemunho. Como se o lar fosse um botão de desligar responsabilidades. Entregou, pagou, resolveu, mas não. Não é assim que funciona, ou pelo menos não devia ser.
Uma ERPI não substitui a família. Pode assegurar cuidados, alimentação, higiene, vigilância, acompanhamento clínico básico, pode oferecer segurança e rotina, mas não substitui o vínculo, a presença e a história partilhada. A responsabilidade afetiva e moral continua a ser da família. Como já referi diversas vezes: o lar não é um depósito humano onde se estaciona um problema social chamado velhice.
Quando uma família decide institucionalizar um idoso, está a tomar uma decisão difícil, muitas vezes dolorosa. Mas essa decisão não elimina deveres, transforma-os. A presença passa a ser diferente, o acompanhamento muda de forma, mas a responsabilidade não desaparece por magia. Visitar, interessar-se, acompanhar decisões, estar disponível… Não como fiscalização agressiva, mas como envolvimento consciente.
Ao mesmo tempo, é essencial que as famílias compreendam uma coisa simples, mas frequentemente ignorada: o lar tem a sua própria forma de cuidar. Uma forma organizada, com regras, enquadrada legalmente e pensada para funcionar num contexto institucional. Isto não significa, e convém dizê-lo, que o cuidado deva ser cego ou igual para todos. Defendo que o cuidado em ERPI deve ser individualizado a cada utente. À sua história, às suas limitações, às suas capacidades e às suas necessidades reais. O que não pode acontecer é a personalização dos cuidados à medida de cada família. O idoso é o centro, não a vontade familiar. Adaptar cuidados ao utente é boa prática. Adaptá-los à dinâmica, exigência ou preferência de cada familiar é impraticável e injusto. Ser familiar não torna ninguém dono do idoso. A relação de parentesco não confere propriedade. O idoso não é um objeto, nem um prolongamento da vontade dos filhos, netos ou sobrinhos. É uma pessoa adulta, com direitos, autonomia e dignidade, mesmo quando fragilizada. Decidir por um idoso só é legítimo quando ele não tem capacidade para decidir por si. E mesmo assim, essa decisão deve ser regulada, acompanhada e enquadrada legalmente. O “sou filho” ou “sou a única família que ele tem” não substitui a lei. Nem substitui o dever de proteção do próprio idoso.
É neste ponto que surge muita confusão em ERPI, o chamado “familiar de referência”. Quando um idoso entra numa instituição, é pedido um nome e um contacto. Esse familiar de referência serve para situações específicas: urgências, alterações clínicas relevantes, mudanças internas, comunicações importantes. É um canal de contacto. É uma ponte entre a instituição e a família do residente. Nada mais do que isto. Enquanto profissionais, há um princípio que não pode ser ignorado: o residente vem sempre primeiro. Sempre que exista capacidade, deve ser o idoso a ser questionado antes de qualquer contacto com a família. O que comunicar, a quem comunicar e quando comunicar não é uma decisão automática da instituição nem um direito adquirido da família. Só deve ser transmitida a informação que o idoso autorizar. E, se assim o preferir, deverá ser o próprio a realizar o contacto. Respeitar esta vontade não é falta de transparência. É respeito pela autonomia. Ser familiar de referência não é o mesmo que ser responsável legal. Não confere poderes de decisão ilimitados. Não autoriza a interferir em tudo, nem a impor vontades pessoais. Não equivale ao estatuto de maior acompanhado. É apenas um ponto de contacto. Confundir estas figuras cria conflitos, expectativas irreais e, muitas vezes, abuso de poder.
Cabe também ao lar proteger os idosos que acolhe. Isso inclui proteger de terceiros, mesmo quando esses terceiros são familiares. Quando um idoso apresenta sinais claros de incapacidade para gerir a sua vida, os seus bens ou tomar decisões informadas, a instituição não deve fingir que não vê e entregar nas mãos da família.
Nestes casos, deveria ser prática imediata comunicar ao tribunal competente e solicitar a atribuição de um representante legal ou a criação do estatuto de maior acompanhado. Não para retirar direitos, mas para os garantir. Para evitar conflitos futuros, abusos patrimoniais, decisões precipitadas ou pressões familiares. A proteção legal não é um castigo, é uma rede de segurança. Ignorar esta necessidade é deixar o idoso vulnerável e, por consequência, deixar o lar vulnerável também. Porque quando algo corre mal, quando surgem disputas, quem falhou foi quem não atuou a tempo.
Por fim, um ponto que continua a gerar desconforto, mas que precisa de ser dito com todas as letras: deveria ser o idoso a assinar o seu contrato de institucionalização sempre que tenha condições para isso. Não a família. Não o filho mais velho. Não o parente mais próximo. Assinar o contrato é um ato de reconhecimento da pessoa enquanto sujeito de direitos. É dizer: esta é a minha vida, este é o meu consentimento.
Quando a família assina por sistema, mesmo havendo capacidade, estamos a infantilizar o idoso. A tratá-lo como alguém invisível na própria história, na própria vida. Se o idoso não tem capacidade para assinar, então o caminho é claro: tribunal – processo – registo – representante legal devidamente reconhecido. O que não pode continuar a acontecer é este limbo onde ninguém é legalmente responsável, mas todos opinam, mandam e exigem.
As ERPI não são inimigas das famílias, mas também não podem ser reféns delas. O equilíbrio é difícil, exige diálogo, limites e maturidade. Cuidar de idosos é lidar com emoções cruas, culpas antigas, conflitos mal resolvidos, mas, acima de tudo, é proteger quem pode já não ter força para se defender.
Há ainda um último ponto que raramente se discute: a comunicação. Muitos conflitos entre famílias e ERPI nascem não de má fé, mas de expectativas mal alinhadas desde o início. Explicar limites, esclarecer papéis, repetir informação quantas vezes for preciso não é perda de tempo. É prevenção. Prevenção de conflitos, de acusações injustas e, sobretudo, de sofrimento desnecessário para quem já vive numa fase frágil da vida.
