Reconhecer o Padrão

Ao longo da minha passagem pela Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra, participei ativamente na luta pela abolição das propinas, defendendo a progressividade desta medida, de forma a não estrangular financeiramente as instituições de ensino, para que estas continuem a manter a sua qualidade de excelência, colocando ao dispor dos seus alunos as ferramentas necessárias que lhes garantam sucesso no seu futuro profissional. Confesso que, durante muitos anos, assumi esta luta como uma luta ingrata. Continuava a ver diariamente colegas de faculdade a lutar para conseguirem terminar o curso, vendo-se muitas vezes  sem o apoio financeiro das suas famílias, hipotecando assim o seu futuro e a sua formação, devido a problemas financeiros.

A espera foi longa. No entanto, no ano letivo 2019/2020, pela primeira vez em 15  anos, conseguimos uma redução do valor máximo das propinas no ensino superior, passando de 1068 euros para 856 euros, montante este posteriormente reduzido para 697 euros, fazendo valer o Artigo 74º da nossa Constituição, assegurando que «Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar», garantindo a todos os cidadãos o acesso aos graus mais elevados de ensino, da investigação cientifica e da criação artística.

Desde então, o caminho traçado pelos nossos governantes, relativamente a esta temática, tem sido claro, recorrendo aos mecanismos de apoio social escolar, como forma de colmatar as desigualdades, nomeadamente com um novo aumento do valor das bolsas e complementos de alojamento, garantindo que estes apoios chegam a mais estudantes e são disponibilizados mais cedo. Para além disto, foi ainda anunciada uma nova medida: a devolução de um ano de propinas pagas numa universidade pública por cada ano de trabalho em Portugal, medida esta que se mostra consonante com a manutenção da estabilidade financeira dos estabelecimentos de ensino, e que também contribui para o combate à precariedade dos nossos jovens nos primeiros anos de trabalho.

Fazendo uma análise destas políticas sociais históricas de apoio aos jovens, considero que o caminho percorrido até agora não foi em vão, e que teremos, num futuro próximo, a abolição das propinas em todas as universidades públicas do nosso país, nunca esquecendo que esta abolição carece sempre de um aumento proporcional das dotações de base das universidades e dos institutos politécnicos públicos.

Infelizmente, e para alguns, o acesso ao ensino superior não é, nem nunca foi, um  direito, caracterizando-se como a aquisição de um serviço, que pode não estar ao alcance de todas as classes sociais. Estes autoproclamados negacionistas olham para a abolição da propina como uma medida populista, revelando claramente o seu desconhecimento sobre a realidade em que vivem alguns dos estudantes do nosso país, nomeadamente aqueles que escolheram frequentar instituições de ensino localizadas nos maiores centros urbanos.

De facto, o caminho ainda é longo. No entanto, é com enorme satisfação que vejo que estamos mais perto do que nunca de atingir este grande objetivo, garantindo que, de forma igualitária, todos os jovens disponham das mesmas condições de acesso à educação, eliminando um dos principais obstáculos à democratização do ensino, colocando o conhecimento ao alcance de todos, e não só de quem o consegue comprar.